Deputados e senadores de MT têm dívidas de quase R$ 2 mi com a União

Valores contam dívidas como pessoa física e de empresas em que são sócios

Os nomes de parlamentares de Mato Grosso estão entre os políticos que devem mais de R$ 3 bilhões em tributos à União. Foram mencionados na lista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, os deputados federais Fábio Garcia (PSB), Ezequiel Fonseca (PP) e Carlos Bezerra (PMDB) e os senadores Wellington Fagundes e Cidinho Santos, ambos do PR. Juntos, os representantes da bancada de Mato Grosso devem quase R$ 2 milhões à União.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, há 291 deputados federais, de todo o País, mencionados na lista. Ao todo, devem R$ 1 bilhão em nome próprio, de empresas controladas por eles ou das quais são sócios. As dívidas também foram contraídas por companhias, fundações ou agremiações em que os parlamentares aparecem como responsáveis.

No Senado Federal, foram mencionados na lista 46 senadores, que possuem dívidas que totalizam cerca de R$ 2 bilhões. Os valores também são devidos em nome próprio, de empresas, companhias, fundações ou agremiações das quais eles são responsáveis.

O deputado federal Carlos Bezerra é o político com maior dívida tributária como pessoa física em Mato Grosso. Ele deve R$ 480.485,39 mil à União. Também em nome próprio, o senador Wellington Fagundes possui dívida ativa de R$ 189.250,75 mil, o deputado Fábio Garcia deve R$ 52.289,04 mil e Ezequiel Fonseca (PP) tem dívida de R$ 16.052,64 mil.

Garcia também possui dívida com a União como pessoa jurídica, pois seu nome está relacionado à empresa Bear Gás Participações Ltda., que deve R$ 1,2 milhão em tributos. O senador Cidinho Santos é outro parlamentar do Estado que surge entre os devedores por meio de empresas. Ele tem o nome relacionado à Associação dos Moradores do Bairro Boa Nova, que deve R$ 2,2 mil.

Conforme reportagem do jornal Folha de São Paulo, os parlamentares que devem à União tentam se beneficiar com o perdão dos débitos por meio de uma negociação para alterar a medida provisória que instituiu o Programa de Regularização Tributária (PRT), uma nova regra de parcelamento com a Receita Federal.

O projeto de conversão da MP em lei deve ser concluído até meados de maio e está sob a relatoria do deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), que acumula débitos de R$ 67,8 milhões em nome de suas empresas.

No projeto, os parlamentares articulam o perdão em causa própria. Entre as medidas que eles propõem, estão descontos de até 90% nas multas e juros para as dívidas que forem pagas à vista e de 70% a 85% para as que forem parceladas. A própria empresa poderá fazer o cálculo, com base em sua capacidade de pagamento, para determinar o modo como o montante será parcelado.

Ainda conforme o projeto, o valor poderá ser dividido em até 180 vezes, aumentando em 50% o prazo atual, que permite até 120 parcelas. Em vez da Selic, taxa básica de juros, que atualmente está em 11,25%, o projeto propõe que a correção monetária seja aplicada por meio da TJLP, que atualmente está em 7,5% ao ano.

A reportagem da publicação paulista ainda destacou que quase metade das emendas incluídas ao projeto partiram de parlamentares devedores. Outra parcela, cerca de 37%, foi feita por congressistas que foram eleitos com doações de empresas que estão inscritas na dívida ativa da União.

OUTRO LADO

Por meio de nota, o senador Wellington Fagundes afirmou que não possui nenhuma dívida com a União. Segundo ele, o valor apurado como dívida se refere ao saldo residual de um financiamento Programa Especial de Saneamento de Ativos – PESA e uma securitização.

Já Fábio Garcia, explicou que a dívida da empresa não lhe pertence. Ele disse que foi funcionário dela até 2012. Em relação a dívida em seu nome, informou que já foi paga.

Íntegra da nota de Wellington FAgundes :

Em relação à citação do nome do Senador Wellington Fagundes na lista divulgada na noite de ontem (05) - a partir de documento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o parlamentar afirma que não deve tributos à União e esclarece que o valor citado é uma dívida rural, referente ao saldo residual de um financiamento Programa Especial de Saneamento de Ativos – PESA e uma securitização. Ressalta por fim que ambas estão sendo pagas rigorosamente em dia junto à Fazenda Nacional, por meio de um financiamento.

Nota de Fábio Garcia:

O deputado federal Fabio Garcia (PSB-MT) vem por meio do presente informar que a alegada dívida de R$ 1,2 milhões de reais junto a Fazenda Nacional não lhe pertence, mas sim a Bear Gás Participações LTDA, empresa que não é de sua propriedade e da qual foi apenas funcionário até o ano de 2012. Assim não cabe a vinculação da suposta dívida a sua pessoa. A outra dívida de R$ 52,2 mil reais a que se refere a reportagem já foi devidamente quitada.